CÉSAR BENJAMIN
Se diretores de bancos centrais da Europa agissem assim,
sairiam algemados dos seus escritórios. Aqui, é provável que nada
aconteça
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O BANCO Central (BC) vem realizando operações heterodoxas e
desnecessárias que resultam em prejuízos reiterados de bilhões de
reais repassados ao Tesouro Nacional. É o chamado “swap” cambial. A
tecnicalidade dos procedimentos e a blindagem nos meios de comunicação
têm garantido a impunidade.
Economistas e jornalistas, implacáveis com qualquer aumento nos gastos
públicos, ignoram a suspeitíssima sangria.
Na linguagem do sistema financeiro, agentes privados fazem uma
operação de “swap” quando trocam ativos com diferentes rentabilidades
e prazos de vencimento. Problema deles. O “swap” cambial é uma aposta
nas variações das taxas de câmbio e de juros: ganha quem acerta no
comportamento futuro dessas duas variáveis.
É uma operação puramente especulativa: um lado ganha exatamente o que
o outro perde. No Brasil, porém -e só no Brasil-, quem oferece o
negócio é o BC. É, pois, problema nosso. Estranha operação. Pois o
próprio BC, numa ponta, fixa a taxa básica de juros; na outra, como
gestor das reservas cambiais, interfere decisivamente na taxa de
câmbio. É como se, em um jogo qualquer, um dos times pudesse escalar
também o juiz. Os especuladores aceitam uma aposta contra um
adversário que controla as regras do jogo. Incrivelmente, ganham!
Essas operações foram introduzidas por Armínio Fraga, então presidente
do BC, em pleno curso da campanha eleitoral de 2002. Com a crescente
possibilidade de vitória de Lula, temia-se uma corrida para o dólar.
Fraga decidiu inaugurar uma operação heterodoxa em que o BC arbitraria
suas perdas, garantindo aos especuladores o reembolso de prejuízos com
a desvalorização do real, de modo a induzi-los a permanecer na moeda
nacional. Lançou operações de “swap” em que o BC ganharia se houvesse
valorização do real, cabendo aos especuladores a posição oposta.
Quando a pressão dos credores internos paralisou o refinanciamento da
dívida pública a partir de maio daquele ano, a cotação do dólar
disparou, como se previa, subindo de R$ 2,50 em abril para R$ 3,63 em
novembro. Quem tinha contratos de “swap” cambial ganhou com essa
diferença, dando um prejuízo de R$ 10,9 bilhões ao Banco Central.
Nos dois primeiros meses do governo Lula, o prejuízo com essas
operações foi de R$ 4,6 bilhões. Porém, as condições mudaram. A rápida
recuperação da balança comercial e dos saldos externos induziu à
valorização do real. Como os contratos de “swap” cambial haviam sido
estabelecidos no regime anterior, quando o real se desvalorizava, os
especuladores começaram a perder.
Já sob o comando de Henrique Meirelles, o BC alterou gentilmente as
condições dos contratos, oferecendo o chamado “swap” reverso. O BC e
os especuladores trocaram de posição, e o BC recomeçou a perder.
Estamos diante do único caso, no mundo, em que um banco central aposta
contra a sua própria moeda.
Operações de “swap” realizadas por bancos centrais são uma heterodoxia
brasileira. Já não existem mais, há muito tempo, os motivos alegados
por Fraga para justificar a invenção, mas ela continua a existir e a
fazer milionários. Em 2006 e 2007, nessas operações, o BC repassou aos
especuladores R$ 14,3 bilhões. De janeiro a maio de 2008, já havia
entregue mais R$ 4 bilhões. As perdas são crescentes, pois as taxas de
juros voltaram a subir e o real continua a se valorizar.
Na contabilidade do Banco Central, esses resultados têm sido
escondidos no meio de números que tratam da contração ou expansão da
base monetária, de um modo que ninguém consegue entendê-los.
A política atual do BC só aumenta essas doações. Com o pretexto,
agora, de conter a inflação. O papel dos juros no controle da inflação
é controverso, para dizer o menos. E a valorização continuada do real,
como todos sabem, é o suicídio do país em médio prazo. Quem ganha, com
certeza, são os apostadores no “swap”.
Recapitulemos: o BC propõe uma aposta viciada, em que ele mesmo pode
manipular as variáveis decisivas.
Os especuladores aceitam. E o BC perde a aposta! Joga porque quer
-pois isso nada tem a ver com política monetária- e perde porque quer.
O prejuízo -cerca de R$ 18 bilhões em pouco mais de dois anos- é
repassado ao Tesouro Nacional.
Nos jornais, sob aplausos dos defensores da responsabilidade fiscal,
os dirigentes do BC criticam o aumento dos gastos públicos e solicitam
um superávit primário maior. Precisam de mais recursos, retirados da
sociedade, para cobrir as bondades que fazem à turma da especulação.
Se diretores de bancos centrais dos Estados Unidos ou da Europa,
formalmente independentes, agissem assim, sairiam algemados dos seus
escritórios, no mínimo, por gestão temerária. Aqui, provavelmente nada
acontecerá.
Sabíamos, há muito tempo, que o Banco Central brasileiro está acima
dos Poderes da República. Agora sabemos que também está acima da lei.
O Ministério Público deveria agir.
